50. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária

Interno

SubItem Código NBM/SH Descrição MVA(%) Valor IPI
           
50.1 3926.90.40 Protetores de Nariz/Protetor auricular para natação 79,89  
50.2 3926.90.90 9506.99.00 Acessórios para prática de tênis: overgrip, antivibrador, cushion grip 79,89  
50.3 4202.12 4202.19.00 4202.2 4202.9 Bolsas e sacos para artigos esportivos, tais como sacos de golfe, sacos de ginástica, sacos para raquetes de tênis, sacos para a pesca 79,89  
50.4 5607.90.90 4206.00.00 Cordas para Raquetes de tênis 79,89  
50.5 6216.00.00 Munhequeiras 79,89  
50.6 6505.90.00 Toucas para Natação 79,89  
50.7 9004.90.90 Óculos para Natação 79,89  
50.8 9018.90.99 Monitores Cardíacos para prática de esportes 79,89  
50.9 9506.99.00 Skates 79,89  
50.10 9506.2 Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos 79,89  
50.11 9506.3 Tacos e outros equipamentos para golfe 79,89  
50.12 9506.40.00 Artigos e equipamentos para tênis de mesa 79,89  
50.13 9506.5 Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas 79,89  
50.14 9506.6 Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa 79,89  
50.15 9506.70.00 Patins de rodas, incluídos os fixados em calçados 79,89  
50.16 9506.9 Peteca 79,89  
50.17 9506.9 Saco de pancada 79,89  
50.18 3921.19.00 9404.90.00 9506.9 Tatame 79,89  
50.19 9506.91.00 Anilhas, Pesos e Halteres 79,89  
50.20 9506.91.00 Aparelhos Abdominais 79,89  
50.21 9506.91.00 Bicicletas Ergométricas 79,89  
50.22 9506.91.00 Camas Elásticas e Trampolins 79,89  
50.23 9506.91.00 Aparelhos Elípticos / Transports 79,89  
50.24 9506.91.00 Estações de Ginástica 79,89  
50.25 9506.91.00 Esteiras Ergométricas 79,89  
50.26 9506.91.00 Plataformas Vibratórias 79,89  
50.27 9506.91.00 Simuladores de Caminhada 79,89  
50.28 9506.91.00 Barras para ginástica 79,89  
50.29 9506.91.00 9506.99.00 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo, exceto os relacionados nos subitens 50.19 a 50.28 79,89  
50.30 9507.10.00 Varas (canas) de pesca 79,89  
50.31 9507.20.00 Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais) para a pesca 79,89  
50.32 9507.30.00 Molinetes e carretilhas de pesca 79,89  
50.33 9507.90.00 Conjuntos compostos por vara e molinete ou carretilha de pesca, com ou sem linha, anzol ou isca artificial 79,89  
50.34 9507.90.00 Afiadores de Anzóis para pesca 79,89  
50.35 9507.90.00 Suportes de vara para pesca 79,89  
50.36 9507.90.00 Iscas Artificiais e chamarizes 79,89  
50.37 9507.90.00 Linhas para Pesca 79,89  
50.38 9507.90.00 Tubos para transporte de Varas 79,89  
50.39 9507.90.00 Outros artigos para pesca à linha, não relacionados nos subitens 50.33 a 50.38 79,89  
50.40 3926.20.00 4203.21.00 6116.10.00 6116.93.00 6216.00.00 9506.19.00 9506.99.00 Luvas, joelheiras, cotoveleiras, caneleiras, tornozeleiras e afins, para práticas de esportes 79,89  
50.41 6211.3 6211.4 Kimonos 79,89