Interno e nas seguintes unidades da Federação: Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 194/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 194/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 194/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 38/09).
SubItem
Código NBM/SH
Descrição
MVA(%)
Valor
IPI
39.1
92.01
Pianos, mesmo automáticos, cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
25,73
39.2
92.02
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras (violões), violinos, harpas)
35,10
39.3
92.05
Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)
Instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões)
36,52
39.6
92.09
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais, metrônomos e diapasões de todos os tipos.