18.1.  Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária

Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 196/09), Bahia (Protocolo ICMS 26/10), Espírito Santo (Protocolo ICMS 26/10), Paraná (Protocolo ICMS 196/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 196/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 196/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 196/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 32/09).
SubItem Código NBM/SH Descrição MVA(%) Valor IPI
18.1.1 3214.90.00 3816.00.1 3824.50.00 Argamassas, seladoras e massas para revestimento 37 
18.1.2 35.06 Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg 48,02 
18.1.3 39.16 Revestimentos de PVC e outros plásticos, forro, sancas e afins de PVC 44 
18.1.4 39.17 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos 33 
18.1.5 39.18 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos 38 
18.1.6 39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos 39 
18.1.7 39.19 39.20 39.21 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 28 
18.1.8 39.21 Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina 42 
18.1.9 39.22 Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos. 41 
18.1.10 39.24 Artefatos de higiene ou de toucador, de plástico 52 
18.1.11 3925.10.00 3925.90.00 Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos 40 
18.1.12 3925.20.00 Portas, janelas e afins, de plástico 37 
18.1.13 3925.30.00 Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes 48 
18.1.14 3926.90 Outras obras de plástico 36 
18.1.15 4005.91.90 Fitas emborrachadas 27 
18.1.16 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) 43 
18.1.17 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida 69,43 
18.1.18 4016.93.00 Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo 47 
18.1.19 44.08 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm 69,43 
18.1.20 44.09 Pisos de madeira 36 
18.1.21 4410.11.21 Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, "waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos 38 
18.1.22 44.11 Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira 37 
18.1.23 44.18 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados "shingles e shakes”, de madeira 38 
18.1.24 48.14 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, papel para vitrais. 51 
18.1.25 57.03 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados 49 
18.1.26 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados 44 
18.1.27 59.04 Linóleos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados 63 
18.1.28 63.03 Persianas de materiais têxteis 47 
18.1.29 68.02 Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2 44 
18.1.30 68.05 Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo. 41 
18.1.31 6807.10.00 Manta asfáltica 37 
18.1.32 6808.00.00 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais 69,43 
18.1.33 68.09 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 30 
18.1.34 68.10 Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré-laje e mourões 33 
18.1.35 68.11 Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto 39 
18.1.36 69.07 69.08 Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento 39 
18.1.37 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica 40 
18.1.38 6912.00.00 Artefatos de higiene ou de toucador, de cerâmica 54 
18.1.39 70.03 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho 39 
18.1.40 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho 69,43 
18.1.41 70.05 Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho 39 
18.1.42 7007.19.00 Vidros temperados 36 
18.1.43 7007.29.00 Vidros laminados 39 
18.1.44 7008.00.00 Vidros isolantes de paredes múltiplas 50 
18.1.45 70.09 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo 37 
18.1.46 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes 61,2 
18.1.47 70.19 90.19 Banheira de hidromassagem 34 
18.1.48 72.13 7214.20.00 7308.90.10 Vergalhões 33 
18.1.49 7214.20.00 7308.90.10 Barras próprias para construções, exceto os vergalhões 40 
18.1.50 7217.10.90 73.12 Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos 42 
18.1.51 7217.20.90 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados 40 
18.1.52 73.07 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço 33 
18.1.53 7308.30.00 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço 34 
18.1.54 7308.40.00 7308.90 Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção 39 
18.1.55 73.10 Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço 59 
18.1.56 7313.00.00 Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas 42 
18.1.57 73.14 Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço 33 
18.1.58 7315.11.00 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço 69,43 
18.1.59 7315.12.90 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço 69,43 
18.1.60 7315.82.00 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, ferro ou aço 42 
18.1.61 7317.00 Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre 41 
18.1.62 73.18 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço 46 
18.1.63 73.23 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto de aço inoxidável e os do subitem 48.2 69,43 
18.1.64 73.24 Artefatos de higiene ou de toucador, inclusive pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço 57 
18.1.65 73.25 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço 57 
18.1.66 73.26 Abraçadeiras 52 
18.1.67 74.07 Barras de cobre 38 
18.1.68 7411.10.10 Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás 32 
18.1.69 74.12 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas 31 
18.1.70 74.15 Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre 37 
18.1.71 7418.20.00 Artefatos de higiene ou de toucador, de cobre 44 
18.1.72 7607.19.90 Manta de subcobertura aluminizada 34 
18.1.73 7609.00.00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio 40 
18.1.74 76.10 Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06, chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções 32 
18.1.75 7615.20.00 Artefatos de higiene ou de toucador, de alumínio 46 
18.1.76 76.16 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas 37 
18.1.77 76.16 8302.4 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio 36 
18.1.78 83.01 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes, fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, chaves para estes artigos, de metais comuns, excluídos os de uso automotivo 41 
18.1.79 8302.10.00 Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo. 46 
18.1.80 8302.50.00 Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns 50 
18.1.81 83.07 Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios 37 
18.1.82 83.11 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção 41 
18.1.83 8419.1 Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação 33 
18.1.84 84.81 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes 34 
18.1.85 8515.90.00 Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência 39 

18.2. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária

Interno.
SubItem Código NBM/SH Descrição MVA(%) Valor IPI
18.2.1 39.17 Tubos, eletrodutos e seus acessórios (inclusive juntas, conduletes, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, exceto os relacionados no subitem 18.1.4 e aqueles utilizados em linhas de sangue para hemodiálise e para bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem) e congêneres 33 
18.2.2 39.18 Revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos 38 
18.2.3 3921.90 Folhas de laminado plásticas em chapa 42 
18.2.4 39.25 Persianas de material plástico 75 
18.2.5 39.25 Sancas, molduras, apliques e rosetas de poliestireno e poliuretano 75 
18.2.6 3925.90.00 Outros artefatos para apetrechamento de construções, de plástico, exceto as mercadorias constantes dos subitens 18.2.4 e 18.2.5 35 
18.2.7 4005.91 Fitas isolantes autofusão e demais fitas elétricas isolantes 35 
18.2.8 4016.91.00 Revestimento para pavimentos e capachos, de borracha vulcanizada não endurecida 35 
18.2.9 44.08 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm 35 
18.2.10 44.10 44.12 4418.7 4418.90.00 Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira, pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes 33,84 
18.2.11 44.10 Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados oriented strand board e painéis denominados waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, exceto os relacionados no subitem 18.1.21 38 
18.2.12 44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, chapa de fibra dura, MDF (Médium Density Fiberboard) e aglomerados 34,61 
18.2.13 44.18 44.21 Persianas de madeiras 75 
18.2.14 4420.90.00 Assentos de madeira para vasos sanitários 35 
18.2.15 68.10 7019.90 Telhas, cumeeiras e caixas d’água de cimento ou fibra de vidro 39 
18.2.16 69.02 Placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes 35 
18.2.17 69.07 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte 39 
18.2.18 69.08 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte 39 
18.2.19 7229.90.00 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção 37,32 
18.2.20 7303.00.00 73.04 73.05 73.06 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto os tubos e perfis das subposições 7304.1, 7304.22.00, 7304.23, 7305.1, 7305.20.00, 7306.1, 7306.2 35 
18.2.21 73.26 Caixas diversas (correio, entrada de água, de energia ou instalação) de ferro ou aço 35 
18.2.22 74.11 Tubos de cobre e suas ligas, exceto os relacionados no subitem 18.1.68 35 
18.2.23 74.18 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, de cobre 44 
18.2.24 76.08 Tubos de alumínio 35 
18.2.25 8302.20.00 Rodízios com armação, de metais comuns 35 
18.2.26 8302.60.00 Fechos automáticos de metais comuns, para portas 35 
18.2.27 9603.40 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes, bonecas e rolos, para pintar 50,9 
18.2.28 7907.00.90 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), incluídas as suas partes, fechos e armações com fecho, com fechadura, chaves para estes artigos,  puxadores, dobradiças, todos predominantemente de zinco 41  
18.2.29 3924.90.00 73.23 3926.90.90 Artefatos de uso doméstico, tais como lixeiras, baldes, bacias, cinzeiros, regadores, etc. 52  
18.2.30 3925.90.00 7020.00.90 Piscinas de fibra de vidro 50  
18.2.31 3926.90 7326.90 76.16 Escadas 35,2  
18.2.32 57.02 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados 49  
18.2.33 7006.00.00 Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias 39  
18.2.34 7308.90.90 Telhas Metálicas 39  
18.2.35 7607.20 Manta de subcobertura com suporte 34  

18.3. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária

Distrito Federal (Protocolo ICMS 17/11).
SubItem Código NBM/SH Descrição MVA(%) Valor IPI
18.3.1 39.16 Revestimentos de PVC e outros plásticos, forro, sancas e afins de PVC 44  
18.3.2 39.17 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos 33  
18.3.3 39.18 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos 38  
18.3.4 39.22 Banheiras, pias, lavatórios e bidês 41  
18.3.5 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica 40  
18.3.6 72.13 7214.20.00 7308.90.10 Vergalhões 33  
18.3.7 7214.20.00 7308.90.10 Barras próprias para construções, exceto os vergalhões 40  
18.3.8 7217.10.90 73.12 Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos 42  
18.3.9 7217.20.90 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados 40  
18.3.10 73.07 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço 33  
18.3.11 7308.40.00 7308.90 Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção 39  
18.3.12 73.10 Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço 59  
18.3.13 7313.00.00 Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas 42  
18.3.14 73.14 Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço 33  
18.3.15 7315.11.00 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço 69,43  
18.3.16 7315.12.90 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço 69,43  
18.3.17 7315.82.00 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, ferro ou aço 42  
18.3.18 7317.00 Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre 41  
18.3.19 73.18 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço 46  
18.3.20 73.23 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto de aço inoxidável e os do subitem 48.2 69,43