Interno e nas seguintes unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins (Convênio ICMS 74/94)
SubItem
Código NBM/SH
Descrição
MVA(%)
Valor
IPI
11.1
32.08 32.09 32.10
Tintas, vernizes e outros
35
11.2
27.07 27.10 29.01 29.02 38.05 38.07 38.10 38.14
Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)
35
11.3
34.04 3405.20 3405.30 3405.90 39.05 39.07 39.10
Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação
Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto os produtos relacionados nos subitens 18.1.1, 18.1.31, 19.1.41 e 19.2.1
35
11.7
3211.00.00
Secantes preparados
35
11.8
38.15 38.24
Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas
35
11.9
32.14 35.06 39.09 39.10
Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação
35
11.10
32.04 3205.00.00 32.06 32.12
Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes